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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Salário "in natura". Configuração. Comprovado nos autos que o salário "in natura" fornecido pela reclamada se dava nos termos do "caput" do artigo 458, da CLT
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00

Recurso de revista diferenças salariais. Desvio de função. Inexistência de quadro de carreira.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Doença ocupacional. Ler. Nexo causal. Matéria fático-probatória. Súmula nº 126. Desprovimento.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Instalador de telefones. Utilização da mesma estrutura da concessionária de energia elétrica. Adicional de periculosidade.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Horas Extras. Função Comissionada.
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Falência. Execução trabalhista posterior à vigência da Lei nº 11.101/2005. Prosseguimento no juízo falimentar.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Depósito recursal e custas processuais. Dispensa. Empresa brasileira de correios e telégrafos ECT. Decreto-Lei nº 509/60. Empresa pública prestadora de serviços públicos.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Válido é o contrato de trabalho havido com a Administração Pública, sob o regime da CLT, em data posterior à promulgação da Constituição de 1988, quando a contratação se dá após aprovação em certame público.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00

Reintegração. LER-DORT. Comprovada, através de laudo pericial, a existência de nexo causal entre a doença contraída pela empregada e as condições de trabalho, é cabível a reintegração com as vantagens decorrentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos declaratórios protelatórios. Multa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00

Vendedor. Prática de venda por conta própria no estabelecimento da reclamada. Parceria comercial. Inexistência de vínculo empregatício.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00

Justa causa. Caracterização. Prova. A justa causa é a conseqüência de ato ilícito do empregado violador das obrigações legais ou contratuais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Horas extras. Jornada 12x36. Aplicação do art. 59, §2º, da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 84765

Salário "in natura". Configuração. Comprovado nos autos que o salário "in natura" fornecido pela reclamada se dava nos termos do "caput" do artigo 458, da CLT

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.

Recurso de revista diferenças salariais. Desvio de função. Inexistência de quadro de carreira.

Agravo de instrumento. Doença ocupacional. Ler. Nexo causal. Matéria fático-probatória. Súmula nº 126. Desprovimento.

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.

Instalador de telefones. Utilização da mesma estrutura da concessionária de energia elétrica. Adicional de periculosidade.

Horas Extras. Função Comissionada.

Falência. Execução trabalhista posterior à vigência da Lei nº 11.101/2005. Prosseguimento no juízo falimentar.

Depósito recursal e custas processuais. Dispensa. Empresa brasileira de correios e telégrafos ECT. Decreto-Lei nº 509/60. Empresa pública prestadora de serviços públicos.

Válido é o contrato de trabalho havido com a Administração Pública, sob o regime da CLT, em data posterior à promulgação da Constituição de 1988, quando a contratação se dá após aprovação em certame público.

Reintegração. LER-DORT. Comprovada, através de laudo pericial, a existência de nexo causal entre a doença contraída pela empregada e as condições de trabalho, é cabível a reintegração com as vantagens decorrentes.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos declaratórios protelatórios. Multa.

Vendedor. Prática de venda por conta própria no estabelecimento da reclamada. Parceria comercial. Inexistência de vínculo empregatício.

Justa causa. Caracterização. Prova. A justa causa é a conseqüência de ato ilícito do empregado violador das obrigações legais ou contratuais

Horas extras. Jornada 12x36. Aplicação do art. 59, §2º, da CLT.

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

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